A
conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor, está solicitando
informações de artistas, empresários e à Casa Civil do Ceará para analisar a
legalidade das contratações do festival de música intitulado “Férias do Ceará 2011” , promovido pelo Governo
do Estado, O processo resulta de representação apresentada pelo Ministério
Público de Contas, que emitiu parecer no qual aponta indícios de
superfaturamento na contratação de artistas.
Segundo
os documentos, a cantora Vanessa da Mata (foto), por exemplo, realizou oito
apresentações no evento, recebendo R$ 175.000,00 em cada uma. Para shows no
interior de São Paulo ela cobrou, na época, de R$ 75.000,00 a R$ 80.000,00.
Já a Skank recebeu do Estado do Ceará R$ 223.000,00, sendo que a banda se apresentou
em outras cidades do país pelos valores de R$ 100.000,00 e R$ 140.000,00. Zélia
Duncan recebeu do Governo do Ceará R$ 140.000,00 por cada um dos quatro shows,
mas em João Pessoa (Paraíba) recebeu R$ 37.000,00.
Nos
despachos expedidos por Soraia Victor no último dia 3, ela notifica 15
empresários, artistas e bandas para que apresentem, no prazo de 10 dias,
documentação que comprove os valores recebidos do Governo do Estado, referentes
a shows em janeiro e julho de 2011. O chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho,
também terá 10 dias para providenciar a remessa dos processos de contratação
direta de seis artistas e bandas nacionais, no caso Nando Reis, Skank, Roberta
Sá, Paralamas do Sucesso, Biquini Cavadão e Cidade Negra. Conforme o despacho,
em caso de o secretário não atender à solicitação no prazo, poderá ser aplicada
multa de R$ 1.500,00 a
R$ 9.000,00.
Em outro despacho a conselheira determina que
Arialdo Pinho, num prazo de cinco dias, remeta à Secretaria Geral do TCE os
endereços e contatos telefônicos dos representantes legais das empresas, bandas
e dos artistas contratados. O não atendimento a esta decisão também pode
resultar em multa de R$ 1.500,00
a R$ 9.000,00.
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